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Depois do misterioso fedor de fezes que tomou conta de vários bairros de Santa Maria na terça-feira do dia 7 de novembro, a prefeitura e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) identificaram a provável origem do problema, o que acabou virando em multa. A Fepam confirmou à coluna que tanto a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) quanto a empresa produtora do adubo à base de esterco de peru foram autuadas.
No caso da UFSM, o valor da multa foi de R$ 17,7 mil. Segundo a Fepam, “a universidade foi autuada por descumprimento do item 11.1 da Licença de Operação (LO) em vigor, que estabelece que ‘as operações na área do empreendimento não poderão produzir emissões de substâncias odoríferas e/ou tóxicas na atmosfera, em quantidade que possam ser perceptíveis fora dos limites da área de sua propriedade, ou que venham causar incômodos à vizinhança’. O valor da multa é de R$ 17.734,82. Cabe recurso.”
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O órgão estadual esclareceu ainda que “a empresa produtora do adubo foi autuada por descumprimento do item 2.12 da Licença de Operação (LO) em vigor, que, entre outros pontos, prevê que ‘o composto orgânico produzido deverá ser de boa qualidade, ou seja: odor fraco ou ausente’. O valor da multa é de R$ 56.479,92. Cabe recurso.”
Questionada sobre a multa, a UFSM respondeu por meio de nota: “Sim, recebemos a notificação da Fepam agora pela manhã (sexta-feira), e a equipe técnica está analisando para providências, se entrará com recurso ou não.” Na época do fato, a universidade havia informado não acreditar que a aplicação de 40 toneladas de adubo em área perto da Maringá teria causado mau cheio em bairros distantes.
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